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| Não se Aplica | 30/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Seleção de Projetos Culturais- publicaçoes escaneadas.pdf | Seleção de Projetos Culturais- publicaçoes escaneadas.pdf | 5.44 MB |
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| Não se Aplica | 30/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Publicação DOM - Extrato de Termos de Execução Cultural EXT. TERMOS - Edital 01-2023 Audiovisual.pdf | Publicação DOM - Extrato de Termos de Execução Cultural EXT. TERMOS - Edital 01-2023 Audiovisual.pdf | 716.61 KB |
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| Não se Aplica | 30/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Publicação DOM - Extratos de Termos de Execução Cultural - Edital 01-2023 Audiovisual.pdf | Publicação DOM - Extratos de Termos de Execução Cultural - Edital 01-2023 Audiovisual.pdf | 130.05 KB |
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| Não se Aplica | 30/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Publicação DOM - Extrato de Termos de Compromisso - Arte e Cultura edição 2022 | Publicação DOM - Extrato de Termos de Compromisso - Arte e Cultura edição 2022.pdf | 180.69 KB |
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| Não se Aplica | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objeto fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal. Segue a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) no município de João Neiva: | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 20/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195-2022 LEI PAULO GUSTAVO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais
do Município de João Neiva. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 07/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | João Neiva abre inscrições para o edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - As inscrições seguem até o dia 14 de maio (quarta-feira), das 7 às 16h, e devem ser feitas presencialmente na Secretaria de Cultura e Turismo (Semuc) da Prefeitura de João Neiva, localizada na Avenida Presidente Vargas, 157, Centro. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 01/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | CONSULTA PÚBLICA - PNAB - JOÃO NEIVA: A Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Os entes federativos vão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para trabalhadores da área da cultura e também poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta. LINK: RESPONDA AQUI À CONSULTA. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 27/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais
do Município de João Neiva. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 24/08/2023 | 2023 | Não se Aplica | Dec - 9.185 - regulamenta recursos oriundos da Lei Complementar 195-22 - LEI PAULO GUSTAVO - Proc 5.253-23 (SEMUC) | Dec - 9.185 - regulamenta recursos oriundos da Lei Complementar 195-22 - LEI PAULO GUSTAVO - Proc 5.253-23 (SEMUC.pdf | 6,13MB |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2023 | Não se Aplica | EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO - OBJETO: Concessão do PRÊMIO JOÃO NEIVA “ARTE ECULTURA” - EDIÇÃO 2022, pela seleção de proposta de Projeto Cultural... | dom_amunes_2023-03-01_pag_166 (1).pdf | 0,09MB |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2023 | Não se Aplica | EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO - OBJETO: Concessão do PRÊMIO JOÃO NEIVA “ARTE ECULTURA” - EDIÇÃO 2022, pela seleção de proposta de Projeto Cultural... | dom_amunes_2023-03-01_pag_165 (3).pdf | 0,11MB |
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| Quadrienal | 17/07/2023 | 2021 | Não se Aplica | Plano de Ação - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de João Neiva/ES | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | Não se Aplica | Extrato do Termo de Concessão do Subsídio: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Nº 001/2021 LEI Nº 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | Não se Aplica | Resultado Final e Errata: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Nº 001/2021 LEI Nº 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | Não se Aplica | RESULTADO FINAL: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Nº 001/2021 LEI Nº 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | Não se Aplica | Publicação Amunes EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Nº 001/2021 LEI Nº 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | Não se Aplica | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Nº 001/2021 LEI Nº 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC - VALOR: R$ 73.000,00 | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | Não se Aplica | Publicação Amunes Revogação do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA OFICINAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS Nº 002/2021 LEI 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC - REVOGADO | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | Não se Aplica | REVOGAÇÃO DO EDITAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA OFICINAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS Nº 002/2021 LEI 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC - REVOGADO | link externo do arquivo | |