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| Não se Aplica | 01/08/2024 | 2024 | | CONSULTA PÚBLICA - PNAB - JOÃO NEIVA: A Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Os entes federativos vão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para trabalhadores da área da cultura e também poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta. LINK: RESPONDA AQUI À CONSULTA. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 27/05/2024 | 2024 | | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais
do Município de João Neiva. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 24/08/2023 | 2023 | | Dec - 9.185 - regulamenta recursos oriundos da Lei Complementar 195-22 - LEI PAULO GUSTAVO - Proc 5.253-23 (SEMUC) | Dec - 9.185 - regulamenta recursos oriundos da Lei Complementar 195-22 - LEI PAULO GUSTAVO - Proc 5.253-23 (SEMUC.pdf | 6,13MB |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2023 | | EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO - OBJETO: Concessão do PRÊMIO JOÃO NEIVA “ARTE ECULTURA” - EDIÇÃO 2022, pela seleção de proposta de Projeto Cultural... | dom_amunes_2023-03-01_pag_166 (1).pdf | 0,09MB |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2023 | | EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO - OBJETO: Concessão do PRÊMIO JOÃO NEIVA “ARTE ECULTURA” - EDIÇÃO 2022, pela seleção de proposta de Projeto Cultural... | dom_amunes_2023-03-01_pag_165 (3).pdf | 0,11MB |
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| Quadrienal | 17/07/2023 | 2021 | | Plano de Ação - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de João Neiva/ES | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | Extrato do Termo de Concessão do Subsídio: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Nº 001/2021 LEI Nº 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | Resultado Final e Errata: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Nº 001/2021 LEI Nº 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | RESULTADO FINAL: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Nº 001/2021 LEI Nº 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | Publicação Amunes EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Nº 001/2021 LEI Nº 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Nº 001/2021 LEI Nº 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC - VALOR: R$ 73.000,00 | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | Publicação Amunes Revogação do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA OFICINAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS Nº 002/2021 LEI 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC - REVOGADO | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | REVOGAÇÃO DO EDITAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA OFICINAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS Nº 002/2021 LEI 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC - REVOGADO | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | Publicação Amunes - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA OFICINAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS Nº 002/2021 LEI 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC - REVOGADO | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA OFICINAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS Nº 002/2021 LEI 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC - REVOGADO | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | Extrato de Credenciamento do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO DE PROJETOS P/ SELEÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - ART 2º, III, DA LEI FEDERAL Nº 14.017 | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | homologação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO DE PROJETOS P/ SELEÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - ART 2º, III, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | Resultado final do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO DE PROJETOS P/ SELEÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - ART 2º, III, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | Publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO DE PROJETOS P/ SELEÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - ART 2º, III, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO DE PROJETOS P/ SELEÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - ART 2º, III, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 - VALOR: R$ 38.000,00 | link externo do arquivo | |